A DIREITA DE BANDUNG

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Corria o ano de 1955 quando se reuniram em Bandung (Indonesia) 29 países, sobretudo da Ásia e África, para criar uma “terceira via” equidistante a cada um dos polos aglutinadores do mundo bipolar que então se desenhava. O mundo assistia ao nascimento do “Movimento do não alinhados” (MNA). Tal como os subscritores do manifesto “A clareza que defendemos”, pouco ou nada unia os participantes — de entre os quais se contavam a Turquia, a China, a India ou Cuba, apenas para mencionar alguns — a não ser a defesa de uma via alternativa e equidistante dos EUA e da URSS. 

Para o caso interessa menos atentar nos detalhes do manifesto dos MNA, antes interessa assinalar a sua irrelevância nos assuntos de política internacional e, sobretudo, a insustentabilidade da posição de equidistância num mundo Bipolar em que, cedo ou tarde, muitos dos actores acabaram por ser arrastados para um dos campos por forças sistémicas, como se de um campo magnético se tratasse — veja-se o caso de Cuba ou do Egipto. 

A analogia que se procura estabelecer entre o MNA e o manifesto entitulado “ A clareza que defendemos” resulta do facto de ambos avaliarem erroneamente as premissas da sua equidistância, a natureza dos actores em relação aos quais manifestam equidistância e, sobretudo, por ignorarem as forças sistémicas que contribuem para a sua irrelevância. Quer o MNA quer o manifesto da Direita de Bandung visam projectar uma posição ética face ao ambiente que os rodeia mas não conseguem ir além de uma manifestação  estética, simpática, mas tão romântica quanto irrelevante.                

Para que fique claro, do paralelo que se estabelece entre a tentativa de manter a equidistância do MNA face as duas super-potências e o desejo expresso no manifesto da Direita de Bandung de manter uma equidistância entre dois males tidos como equivalentes para a preservação da Democracia Liberal (i.e. os extremismos de esquerda e de direita) não resulta ainda qualquer juízo de valor acerca dos méritos de cada uma das posições. Apenas se deseja veicular a ideia que a persecução destes objectivos é tendencialmente inviável por acção de forças sistémicas e da distribuição de poder entre os actores intervenientes em cada um dos contextos. A Direita de Bandung ignora a alteração sistémica, de distribuição de poder, que significou a traição do PS aos seus princípios fundadores. Ao aliar-se à extrema esquerda o PS transformou a natureza do sistema politico português: um sistema bipartidário com alguma flexibilidade (e.g. Bloco central, AD e alianças PS/ CDS) tornou-se num sistema rígido através do qual o PS se colocaria hegemonicamente no centro do sistema. A confluência da Geringonça com o “cordão sanitário” da Direita de Bandung tornaria impossível qualquer solução governativa sem a presença do PS. 

Assim, e apenas por efeito sistémico, torna-se claro que para ser fiel à sua natureza e à sua função dentro do sistema político português, o PSD teria (terá?) de encontrar uma solução que lhe permita equilibrar a distribuição de forças de forma a conseguir oferecer ao sistema político português uma alternativa viável ao predomínio da esquerda. Caso o PSD renuncie a esta sua função primordial então tornar-se-á dispensável e irrelevante. Assim, o que a Direita de Bandung exige ou é irrelevante e não passa de um acto de sinalização de virtude, ou representa um alinhamento de facto com a perpetuação do status quo; i.e. a equidistância equivale a um apoio a perpetuação no poder do partido socialista.  

No entanto, devemos ir mais longe e declarar abertamente que esse “cordão sanitário” não é apenas improvável do ponto de vista sistémico, ele é também indesejável do ponto de vista político. Se a Democracia Liberal está hoje ameaçada, e há vários indicadores que sustentam esta conclusão, é muito questionável que a maior ameaça provenha da “Nacional-populista, xenófoba e autocrática” contra a qual a Direita de Bandung faz pose, desde logo porque é possível argumentar que esta não é uma causa estruturante do perigo que paira sobre a Democracia Liberal mas antes um sintoma ao qual deve ser dada a devida atenção . 

Sendo claro que o modelo Socialista de inspiração Soviética falhou historicamente em todas as suas emanações, não devemos por isso ignorar que paira hoje uma ameaça real sobre a Democracia Ocidental que resulta do efeito conjunto, embora não necessariamente articulado, do que se convencionou chamar “politicamente correcto” por um lado, e da ascensão económica e geopolítica da China Comunista por outro. 

A narrativa do politicamente correcto assenta na culpabilização do Ocidente. Nesta visão a cultura Ocidental é a raiz de todos os males, e a causa latente de todas as relações de poder, por definição abusivas. É a hegemonia cultural do Ocidente que explica o racismo, o machismo, a escravatura e todos os demais desequilíbrios de poder nas relações humanas. Mesmo o progresso material é questionado e apresentado como um jogo de soma nula, mais uma expressão do abuso de uma parte da humanidade, o Ocidente, sobre as demais. As reivindicações políticas passam a definir-se em função da posição de cada grupo, de cada identidade, perante um número sempre crescente de condições de exploração e de abuso que os teóricos da extrema esquerda vão progressivamente identificando ao arrepio do princípio consagrado da igualdade perante a lei.      

Nesta sua nova emanação, muito inspirada da teorização de Antonio Gramsci, o modus operandi da extrema esquerda visa não apenas a deformação do debate democrático mas também a doutrinação  de quadros universitários, jornalistas, NGO e outros agentes capazes de reproduzir esta cultura e distorcer a agenda mediática e política, hiperbolizando a centralidade de todos os temas que exacerbem as questões de identidade. Mais importante, a acção desses agentes passa por policiar permanentemente o espaço público identificando e estigmatizando todas a expressões contrárias a esta visão do mundo, cerceando de forma efectiva a liberdade de expressão e pensamento,  e induzindo uma conformidade que danifica a qualidade do debate democrático. 

A recusa em aceitar esta culpa perene e impenitente implica uma imediata sinalização e um labéu que confirma no espaço público a condição de abusador do indivíduo ou grupo que contesta esta narrativa. O ambiente público torna-se de tal forma controlado e corrosivo que apenas uma recusa vocal, violenta e disruptiva parece conseguir furar a firewall mediática. 

Impõe-se, portanto, perguntar onde, ou quando, ouvimos a Direita de Bandung questionar este avanço progressivo dos inimigos da Democracia Liberal? Quem representou todos aqueles que foram sendo progressivamente afastados pela subversão da agenda política e deixados órfãos de representação? Como diz Sergio Sousa Pinto: “A adesão ao Chega não é uma adesão ao fascismo... A força do Chega tem a ver com uma adesão a uma frustração radical em relação a um regime aquilo a que os fascistas chamavam o regime dos partidos....a uma vontade de castigar a classe política, os partidos, a comunicação social tudo aquilo em que o povo, os segmentos da população, cada vez menos se reconhece. Há qualquer coisa a acontecer junto ao chão que tem de ser compreendida.”

A Direita de Bandung acomodou-se a um permanente appeasement cultural da esquerda radical e criou o vácuo político que tornou possível o avanço da Direita “Nacional-populista”. A direita de Bandung foi incapaz de sair do quadro mental submisso que a torna incapaz de transformar a sociedade e só se torna politicamente viável nos intervalos inconvenientes da governação socialista. Não se lhes reconhece uma agenda, uma projecto político que conteste o empobrecimento, a crise de representação, a ocupação da esfera de decisão individual na saúde, na educação ou Segurança social ou, sequer, a estratosférica carga fiscal. Nada que possa mobilizar a sociedade para uma alternativa que terá de ser cultural antes de ser política. E, no entanto, a “Direita de Bandung” acha que o relevante é o cordão sanitário em volta do “canário da mina“ porque entende que deve ser equidistante entre aqueles que furam, ainda que de forma boçal, a firewall mediática que protege o consenso decadente em que vamos vivendo e aqueles que geram essa decadência. Isto não é equidistância, é cumplicidade.       

Numa outra dimensão, a Direita dita moderada renunciou a dar resposta aos anseios de uma parte do eleitorado porque subscreve uma visão internacionalista da Democracia Liberal que inclui uma expansão conjunta dos mercados de bens, serviços e capital e dos valores da Democracia Liberal. 

Se Democracia Liberal pode ser definida enquanto formalização de um conjunto de regras e princípios que garantem o primado da Lei, a separação de poderes, a liberdade de expressão, direitos cívicos e de propriedade e o respeito pelas minorias. O erro da Direita de Bandung está em assumir que a Democracia Liberal é uma construção abstracta, puramente racional, uma fórmula mágica universal aplicável de forma irrestrita a todos os contextos civilizacionais. Esta visão, que de alguma forma encontra sustentação teórica em Fukuyama, iluminou o breve momento de poder Unipolar dos EUA tendo redundado em graves fracassos em vários pontos do globo. No entanto, há outra abordagem à conceptualização de Democracia Liberal. Se, como bem define o Nuno Lebreiro aqui no ensaio "O Fim da Democracia Liberal?" publicado aqui no Contra Corrente, concebermos a Democracia não como um sistema puramente racional, estrito e rígido de defesa de princípios e valores, mas antes como um “modelo operativo” de resolução de conflitos que corporiza valores e princípios que lhe são anteriores, e por isso mesmo, é um modelo necessariamente dinâmico, prescritivo e construído de baixo para cima, então percebemos que a Democracia é frágil e está, a cada momento, dependente da capacidade de responder aos anseios das suas populações.

Com efeito, o espetacular desenvolvimento económico da China ameaça hoje a predominância económica dos EUA sem que se vislumbrem efeitos de que tal ascensão tenha espoletado qualquer progresso em direcção ao reconhecimento dos princípios da Democracia Liberal. Pelo contrário, a ascensão da China na esfera internacional quebra a correlação entre Democracia e progresso económico que, no breve momento unipolar, se pensou ser o “Fim da Historia”. À medida que o Ocidente perde relevância económica, perde igualmente capacidade para pressionar a adopção de princípios liberais. Na ausência dessa pressão e, mais importante, na ausência do capital histórico e cultural no qual a Democracia encontra terreno fértil, estes países retornam naturalmente ao seu “Estado de Natureza”. Este é, em suma, a razão pela qual os valores democráticos estão em franca retirada um pouco por todo o mundo, e em particular no mundo em desenvolvimento.

Mas não se pense que o Ocidente está imune a esta erosão. A eclosão de fenómenos que, na falta de melhor caracterização, temos vindo a chamar populistas é também uma resposta a esta alteração estrutural do sistema internacional. A abertura generalizada dos mercados globais a fluxos comerciais, financeiros e de pessoas, tem exercido uma crescente pressão competitiva sobre as economias do Ocidente e, consequentemente, sobre os seus sistemas de protecção social que formam sempre parte essencial do contrato social que tornou a Democracia Liberal no tal “modelo operativo” viável para a manutenção do liberalismo político.

 

O modelo outrora concebido pelo Ocidente, através do qual o mundo deveria simultaneamente enriquecer e converter-se aos valores do liberalismo económico e político tem, na prática cumprido apenas metade da promessa e, no caminho, tem criado uma cisão no tecido social das democracias liberais Ocidentais.  Esta cisão resulta de um desencontro entre os interesses (e a capacidade de actuação) da elite política vigente e os interesses das populações, que se vêem despromovidas e ameaçadas pela erosão dos sistemas de protecção social. Estas populações estão hoje em muitos países órfãs de representação política, e é dessa orfandade que nascem os fenómenos aos quais, à falta de melhor categorização, temos chamado “populismo”.

Esta cisão é um tema central, na medida em que a resposta que as classes políticas ocidentais têm articulado passa por aprofundar os mecanismos de abertura ou, melhor, fazer acompanhar o processo de abertura económica de um processo de integração política ou, como lhe chama o professor Adriano Moreira, por uma Governança Mundial. Acontece que esta mirífica governança mundial ninguém sabe muito bem como será nem como poderá limitar os problemas práticos hoje colocados pelo ambiente internacional caracterizado por uma quase guerra fria, ainda que contornos diversos da anterior, desde logo pela integração económica que existe entre os EUA e a China. 

Estas são as razões pelas quais a postura e os argumentos da Direita de Bandung incorrem num erro de percepção fundamental. O apelo internacionalista, que presume haver uma ligação inquebrável, de causa efeito, entre a abertura económica e o liberalismo político esbarra na realidade presente e projecta-se para um futuro utópico em que a tal Governança mundial acabará por resolver todas as insuficiências do presente, ainda que signifique uma distância ainda maior em relação às realidades particulares de cada país, em particular para os países menos relevantes. Ignora, ou finge ignorar, que a projecção das tendências do presente implica um recuo dos valores que pretendem defender, da mesma forma que rejeita que a Democracia seja um “modelo operativo” que corporiza valores e práticas que pre-existem à sua formalização, mas antes tem da Democracia uma visão construtivista, puramente abstrata, rígida, puramente racional e por isso simultaneamente universal e necessariamente utópica.  

Para que não fiquem dúvidas, não se questiona a bondade da teoria de comércio internacional nem as vantagens mútuas que dela resultam. O que se diz é que a defesa da Democracia Liberal terá de fazer-se com respostas aos anseios das populações, com uma agenda efectivamente representativa, e não definida por uma oligarquia internacionalista que ignora o modo de vida e as crenças de um parte da população. Insistir em alienar estas populações significa, isso sim, abrir caminho a soluções iliberais ou, no limite, não democráticas.

Escapa à sensibilidade destas almas puras que o recrudescimento de valores nacionais possa ser, ele mesmo, a linha de defesa da Democracia Liberal. Não se provou até hoje que a democracia seja funcional num quadro de soberania plurinacional e parece igualmente claro que a defesa irrestrita do actual quadro de fluxos de comércio, investimento e migrações tenderá a exercer uma crescente pressão sobre os sistemas económicos e político dos países Ocidentais. Negar estas evidências é prosseguir numa defesa dogmática de um liberalismo asséptico constitui uma posição romântica, certamente com méritos estéticos mas eticamente condenável porquanto condena ao falhanço o modelo de sociedade que presume defender. Da mesma forma que os monges Beneditinos se refugiaram em Mosteiros e Abadias por forma a preservar o conhecimento que haveria de permitir que o Ocidente florescesse de novo após a queda de Roma, também a preservação da Democracia Liberal poderá passar por ter de a defender no seu território original, o Estado-Nação Ocidental.

Em suma, a Democracia ou representa de facto, ou se torna tão opressiva como qualquer outro sistema, independentemente da pureza dos princípios que em nome dela se evoquem. Daqui resulta que tanto podemos ter a Democracia a resvalar para o iliberalismo como podemos ter um liberalismo que, por via de uma ineficaz representação, se torne anti-democrático (ainda que em ambos os casos possam manter-se todas as regras formais da Democracia).